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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 17:07
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:44
Cobrador externo com jornada controlada tem direito a hora extra
A 3ª Turma do TRT-MG, ao julgar recurso ordinário, manteve a condenação de um estabelecimento de vendas do interior do estado ao pagamento de horas extras a um ex-empregado que trabalhava externamente, como cobrador.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:14
TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR
TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:13
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 10:01
Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente
Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:16
Sócio minoritário de holding pode pedir documento de empresa controlada da qual não faça parte
Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham participação no quadro societário
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 12:55
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:08
Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório
Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 15:00
Proposta exige que tomador de empréstimo respeite os direitos humanos
A exigência valerá para quem fizer financiamento com qualquer instituição financeira controlada pelo governo federal
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:50
Lucro de investidora brasileira não pode ser compensado com prejuízo de empresa coligada ou controlada situada no exterior
O resultado negativo obtido por empresa controlada ou coligada situada no exterior não pode ser
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 13:57
Home office passa a ter jornada de trabalho controlada e infraestrutura fornecida pela empresa
MPT emite nota técnica para formalização do teletrabalho; modalidade em casa continua, mesmo após relaxamento do distanciamento social.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:30
Carreteiro com jornada de trabalho controlada pela empresa consegue horas extras
TST manteve a decisão que condenou a empregadora ao pagamento de horas extras a um motorista de carreta que trabalhava dez horas por dia de segunda a sábado
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:25
Consumidor. Página de relacionamento falsa na internet.
A empresa controlada deve responder pelos danos causados pela falha na prestação de serviços das controladoras norteamericanas.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 09:12
Tribunal suíço suspeita de saldo ampliado em conta da Odebrecht controlada por empresas offshore
Movimentação aumentou de US$ 42 milhões para US$ 96 milhões de 2012 a 2014 em conta secreta de empresa investigada.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:50
Tratamento tributário dispensado aos lucros de sociedade controlada ou coligada no exterior
sociedade controlada e coligada no exterior com relação à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:20
Com nova lei, caminhoneiros passam a ter jornada controlada e direito a horas extras
A Turma tomou como base a Lei n º 12.619/12, a qual disciplina a atividade dos motoristas profissionais, para conceder as horas extras a um trabalhador desta categoria
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:26
STJ extingue execução milionária contra controlada da Vale por falta de demonstrativo atualizado
A cobrança trata da titularidade de 200 debêntures emitidas pela empresa e que pertenceriam à Interunion Capitalização S/A ? em liquidação extrajudicial
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:31
Ação controlada na investigação criminal: Entre a normatividade e a factibilidade
, diferido, protelado, adiado ou retardado ou ação controlada", que nada mais é do que a autorização